A previsão contratual é exigida para capitalização de juros (conhecida como juros sobre juros) em qualquer periodicidade, mensal ou anual. Mesmo o tema já tendo sido pacificado nos tribunais, consumidores ainda são surpreendidos pela cobrança indevida. Por isso, Felipe Nascimento, diretor executivo da Capital Cálculos, empresa que atua em todo o Brasil assessorando advogados e consumidores, através de perícias nas diversas áreas jurídicas, alerta que o consumidor deve ser informado das condições antes de assinar um contrato com qualquer instituição financeira.
Segundo ele, a existência de uma norma permissiva é requisito necessário e imprescindível para a cobrança do encargo capitalização, porém, não suficiente, haja vista estar sempre atrelada ao expresso ajuste entre as partes contratantes, principalmente em virtude dos princípios da liberdade de contratar, da boa-fé e da adequada informação.
Nascimento afirma que é admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto.
“E para verificar a abusividade na cobrança, o consumidor pode acionar a Justiça, contando com isso com a ajuda de um assistente técnico para conferir se houve mesmo erros”, frisa Nascimento, que alerta que a Capital Cálculos voltou a atender presencialmente seus clientes após a pandemia da Covid-19.
Segundo ele, caberá ao assistente técnico que atuar no processo elaborar não só o parecer técnico mas planilhas de cálculos. A ele também caberá elaborar o parecer técnico para instruir possível impugnação à contestação e a elaboração dos quesitos sobre o Laudo Pericial apresentado no processo.
Fundação da empresa
A Capital Cálculos foi fundada pelo sócio Celso Almeida, em 1994. Atualmente, além de Felipe Nascimento, ele atua ao lado dos sócios Bruno Nascimento, diretor de Operações; Luciana Nascimento, diretora técnica; e André Nascimento (diretor de marketing).
A missão da Capital Cálculos é entregar trabalho de excelência, visando a defesa de seus clientes, transmitindo segurança jurídica, credibilidade e tranquilidade, tornando a matéria de cálculos clara e simples.
